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JUSTIÇA CONDENA AGENTES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS POR FRAUDE EM LICITAÇÃO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
As divergências identificadas estão relacionadas a um acordo contratual com montante total projetado em R$ 1.150.000,00.
VIOLÊNCIA SEXUAL ELEVA RISCO DE DOENÇAS CARDÍACAS EM MULHERES
O impacto da violência sexual contra meninas e mulheres ultrapassa as feridas físicas e psicológicas imediatas, atingindo diretamente a saúde do coração.
PF CONDUZ AÇÃO PARA COMBATER FRAUDES NA CAIXA ECONÔMICA
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Fallax, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal.
GOVERNO EXIGE TORNOZELEIRA PARA AGRESSORES DE MULHERES E CRIANÇAS
Uma nova legislação aprovada pelo Senado Federal estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para indivíduos que cometam agressões contra mulheres e crianças.
TJAM DETERMINA SUSPENSÃO DA RETIRADA DE AMBULANTES NA CIDADE NOVA
Essa determinação judicial ocorre em resposta direta a uma ação civil movida pelo Ministério Público, tratando-se, portanto, da execução de uma sentença já proferida.
CANDIDATO DO CONCURSO DA ALEAM RECEBE PONTOS APÓS DECISÃO JUDICIAL SOBRE QUESTÕES IRREGULARES
A decisão em questão fundamenta-se em uma tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a qual excepciona a regra geral de não intervenção do Judiciário em concursos públicos.
VÍTIMA DO GOLPE DO AMOR NÃO TERÁ BANCO COMO RESPONSÁVEL
O juiz Otávio Augusto Vaz Lyra, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), negou o pedido de indenização apresentado por uma vítima do chamado “golpe do amor” contra uma instituição bancária.
VIZINHO PODE ENTRAR NO TERRENO COM PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REPAROS DE EMERGÊNCIA
No campo jurídico, decisões recentes reforçam o que está previsto no Código Civil sobre o direito de vizinhança e a segurança das edificações.
JUSTIÇA RECONHECE GOLPE E ANULA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Foi reconhecida uma falha na prestação do serviço em questão, sendo destacado que os mecanismos de segurança da empresa deveriam ter sido eficazes.
PROJETO CRIA PUNIÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO DE PROPRIEDADE ALHEIA
Para que a iniciativa seja oficialmente integrada ao ordenamento jurídico, o texto depende da ratificação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
MOTTA DEFENDE LEIS MAIS RIGOROSAS PARA COMBATER O FEMINICÍDIO
O dirigente do Legislativo municipal marcou presença no início de uma cooperação federal estabelecida para combater o avanço dessas infrações penais.
AÇÃO EMERGENCIAL NA BR-230 É COBRADA POR ROBERTO CIDADE PARA EVITAR ISOLAMENTO DE LÁBREA
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, formalizou um pedido ao DNIT para que sejam realizadas intervenções urgentes na BR-230.
CPI DO INSS MARCA VOTAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILOS DO BANCO MASTER PARA QUINTA-FEIRA
Os senadores buscam obter informações detalhadas sobre a situação financeira envolvida, com foco especial na prestação de contas, no mapeamento de investimentos realizados e no levantamento de bens relacionados ao caso em questão.
POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA A RIOPREVIDÊNCIA POR INVESTIMENTOS NO BANCO MASTER
Na manhã desta sexta-feira, 23 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Barco de Papel, com o objetivo de apurar irregularidades em movimentações financeiras envolvendo a Rioprevidência e o Banco Master.
MUTIRÃO DO TJAM AGILIZA PROCESSOS DE PATERNIDADE COM COLETA DE DNA
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JUDICIÁRIO: STF: ATO NA ADOLESCÊNCIA NÃO EXCLUI TRÁFICO PRIVILEGIADO
A jurisprudência estabelece que a existência de passagens anteriores por atos infracionais cometidos durante a menoridade não é um argumento jurídico válido para, por si só, classificar o réu como portador de maus antecedentes .
JUDICIÁRIO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GERA PRESUNÇÃO DE DANO MORAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e relevante para os casos de violência contra a mulher.
JUDICIÁRIO: JUSTIÇA CONDENA A VALE POR DESMATAMENTO E RETIRADA DE CASCALHO
A mineradora Vale recebeu uma condenação da Justiça de Minas Gerais em decorrência da extração de cascalho e do desmatamento realizados sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes.
JUDICIÁRIO: JUSTIÇA RECONHECE GOLPE E ANULA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Justiça reconhece golpe e anula contrato de empréstimo
JUDICIÁRIO
20/04/2026
