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RACISMO EM CANAL DE MENSAGENS ENTRA NA MIRA DA POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal deflagrou a Operação Aequitas nesta terça-feira, dia 19, com o objetivo de investigar a prática de crime de racismo por meio da propagação de conteúdo discriminatório em uma plataforma digital.
CRISE NA COLÔMBIA ATINGE PATAMAR MAIS GRAVE EM 10 ANOS
O panorama humanitário na Colômbia retrocedeu ao seu pior patamar dos últimos dez anos devido ao avanço das hostilidades e às frequentes violações das normas internacionais de proteção civil.
NOVA RODADA DE INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMAS DA BARRAGEM DE MARIANA
A mineradora Samarco reabre, a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de maio, as inscrições para uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo, mecanismo voltado à reparação dos atingidos pelo colapso da barragem em Mariana no final de 2015.
TRIBUNAL INGLÊS MANTÉM DECISÃO E REJEITA RECURSO DA MINERADORA
Nesta quarta-feira, dia 6, o Tribunal de Apelação da Inglaterra negou mais uma tentativa de recurso da BHP referente ao colapso da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana no ano de 2015.
EM CONTEXTO ÚNICO, PERSEGUIÇÃO PODE ENGLOBAR O CRIME DE AMEAÇA
No âmbito do Direito Penal, o entendimento consolidado é de que, quando as ameaças ocorrem dentro do mesmo cenário e período em que se desenvolve o crime de perseguição (stalking), elas são absorvidas por este último.
JUSTIÇA CONDENA AGENTES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS POR FRAUDE EM LICITAÇÃO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
As divergências identificadas estão relacionadas a um acordo contratual com montante total projetado em R$ 1.150.000,00.
VIOLÊNCIA SEXUAL ELEVA RISCO DE DOENÇAS CARDÍACAS EM MULHERES
O impacto da violência sexual contra meninas e mulheres ultrapassa as feridas físicas e psicológicas imediatas, atingindo diretamente a saúde do coração.
PF CONDUZ AÇÃO PARA COMBATER FRAUDES NA CAIXA ECONÔMICA
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Fallax, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal.
GOVERNO EXIGE TORNOZELEIRA PARA AGRESSORES DE MULHERES E CRIANÇAS
Uma nova legislação aprovada pelo Senado Federal estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para indivíduos que cometam agressões contra mulheres e crianças.
TJAM DETERMINA SUSPENSÃO DA RETIRADA DE AMBULANTES NA CIDADE NOVA
Essa determinação judicial ocorre em resposta direta a uma ação civil movida pelo Ministério Público, tratando-se, portanto, da execução de uma sentença já proferida.
CANDIDATO DO CONCURSO DA ALEAM RECEBE PONTOS APÓS DECISÃO JUDICIAL SOBRE QUESTÕES IRREGULARES
A decisão em questão fundamenta-se em uma tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a qual excepciona a regra geral de não intervenção do Judiciário em concursos públicos.
VÍTIMA DO GOLPE DO AMOR NÃO TERÁ BANCO COMO RESPONSÁVEL
O juiz Otávio Augusto Vaz Lyra, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), negou o pedido de indenização apresentado por uma vítima do chamado “golpe do amor” contra uma instituição bancária.
VIZINHO PODE ENTRAR NO TERRENO COM PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REPAROS DE EMERGÊNCIA
No campo jurídico, decisões recentes reforçam o que está previsto no Código Civil sobre o direito de vizinhança e a segurança das edificações.
JUSTIÇA RECONHECE GOLPE E ANULA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Foi reconhecida uma falha na prestação do serviço em questão, sendo destacado que os mecanismos de segurança da empresa deveriam ter sido eficazes.
DEIXAR O TRABALHADOR SEM AMPARO PREVIDENCIÁRIO GERA INDENIZAÇÃO
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma funcionária.
BOLSA DE VALORES NÃO RESPONDE POR PERDA DE TÍTULOS DO INVESTIDOR
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 35ª Vara Cível da Capital que responsabilizou a massa falida de uma corretora pelo extravio de títulos de dívida agrária pertencentes a uma fundação filantrópica.
PROJETO CRIA PUNIÇÃO PARA USO TEMPORÁRIO DE PROPRIEDADE ALHEIA
Para que a iniciativa seja oficialmente integrada ao ordenamento jurídico, o texto depende da ratificação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
MOTTA DEFENDE LEIS MAIS RIGOROSAS PARA COMBATER O FEMINICÍDIO
O dirigente do Legislativo municipal marcou presença no início de uma cooperação federal estabelecida para combater o avanço dessas infrações penais.
AÇÃO EMERGENCIAL NA BR-230 É COBRADA POR ROBERTO CIDADE PARA EVITAR ISOLAMENTO DE LÁBREA
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, formalizou um pedido ao DNIT para que sejam realizadas intervenções urgentes na BR-230.
CPI DO INSS MARCA VOTAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILOS DO BANCO MASTER PARA QUINTA-FEIRA
Os senadores buscam obter informações detalhadas sobre a situação financeira envolvida, com foco especial na prestação de contas, no mapeamento de investimentos realizados e no levantamento de bens relacionados ao caso em questão.
POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA A RIOPREVIDÊNCIA POR INVESTIMENTOS NO BANCO MASTER
Na manhã desta sexta-feira, 23 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Barco de Papel, com o objetivo de apurar irregularidades em movimentações financeiras envolvendo a Rioprevidência e o Banco Master.
JUSTIÇA JULGA E CONDENA ACUSADOS DE MATAR GRÁVIDA EM 2023 EM MANAUS
No veredicto, o juiz determinou que os acusados continuassem detidos para que a execução provisória da pena fosse iniciada sem demora.
MUTIRÃO DO TJAM AGILIZA PROCESSOS DE PATERNIDADE COM COLETA DE DNA
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STF TEM ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO CONTRA RESTRIÇÃO DE ENSINO SOBRE GÊNERO
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se de forma favorável à derrubada de uma legislação do Maranhão que assegurava aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação de estudantes em aulas com abordagens sobre diversidade sexual, identidade de gênero e assuntos correlatos.
OMISSÃO NO CUIDADO A GESTANTE RESULTA EM DANO MORAL PRESUMIDO
A omissão de socorro a uma trabalhadora gestante caracteriza-se como uma conduta abusiva que gera o dever de indenizar, independentemente da comprovação de nexo causal com complicações no parto.
JUSTIÇA CONFIRMA BENEFÍCIO MESMO COM LIMITAÇÃO LABORAL LEVE
Para a concessão do auxílio-acidente, é indispensável a comprovação de que uma lesão ligada à atividade laboral resultou na redução da capacidade de trabalho do segurado.
ONU REGISTRA AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS MULHERES
Um relatório recente da ONU Mulheres revelou que as denúncias de violência contra jornalistas do sexo feminino dobraram mundialmente desde 2020, evidenciando como as agressões, principalmente no ambiente digital, têm limitado a atuação feminina na esfera pública.
JUDICIÁRIO: STF: ATO NA ADOLESCÊNCIA NÃO EXCLUI TRÁFICO PRIVILEGIADO
A jurisprudência estabelece que a existência de passagens anteriores por atos infracionais cometidos durante a menoridade não é um argumento jurídico válido para, por si só, classificar o réu como portador de maus antecedentes .
JUDICIÁRIO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GERA PRESUNÇÃO DE DANO MORAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e relevante para os casos de violência contra a mulher.
JUDICIÁRIO: JUSTIÇA CONDENA A VALE POR DESMATAMENTO E RETIRADA DE CASCALHO
A mineradora Vale recebeu uma condenação da Justiça de Minas Gerais em decorrência da extração de cascalho e do desmatamento realizados sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes.
JUDICIÁRIO: JUSTIÇA RECONHECE GOLPE E ANULA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Justiça reconhece golpe e anula contrato de empréstimo
JUDICIÁRIO
19/05/2026
