Com o propósito de ajudar a diminuir o descarte incorreto de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025.

  Manaus, 12/11/2025

Roberto Cidade defende projeto ambiental para escolas públicas do AM

Com o propósito de ajudar a diminuir o descarte incorreto de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025. Essa proposta estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado.

O PL, que está atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), orienta ações voltadas à promoção da educação ambiental, à sustentabilidade e à redução dos efeitos provocados pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis. A iniciativa contempla a criação e o fortalecimento de políticas públicas com foco na diminuição gradual do uso de materiais plásticos de uso único nas escolas estaduais.

"O ambiente escolar representa um espaço fundamental para o fortalecimento de uma consciência ambiental sólida e que promova mudanças. Para que isso seja possível, é importante promover ações, incentivar práticas e desenvolver estratégias para enfrentar um problema que afeta a todos nós. Com esse projeto de lei, acredito que estamos ajudando a construir uma nova postura quanto ao consumo consciente e à diminuição da quantidade de resíduos produzidos, além de fortalecer a educação ambiental," declarou o deputado-presidente.

As orientações principais do projeto de lei são:

• Promover o uso de materiais reutilizáveis nas instituições de ensino, substituindo copos, garrafas, talheres e outros utensílios plásticos descartáveis;
  
   
• Sugerir a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes da rede pública estadual, preferencialmente feitas com materiais duráveis, livres de BPA (Bisfenol A) e que sejam fáceis de limpar;
  
   
• Incentivar a instalação de bebedouros com sistemas de filtração ou outros métodos de purificação da água potável nas escolas, garantindo segurança e acessibilidade;
  
   
• Desenvolver campanhas constantes para conscientizar sobre os efeitos ambientais do uso excessivo de plásticos e reforçar a importância do consumo responsável, envolvendo alunos, professores, funcionários e a comunidade escolar;
  
   
• Firmar parcerias com órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil e empresas para oferecer apoio técnico, logístico e educativo na realização dessas ações;
  
   
• Incorporar temas relacionados à sustentabilidade e ao consumo consciente nos projetos pedagógicos das escolas, alinhados às diretrizes curriculares nacionais e estaduais.