Uma ação de fiscalização conduzida ao longo do mês de agosto resultou no resgate de 208 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão no estado de Minas Gerais. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a força-tarefa, que reuniu auditores fiscais, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, efetuou 231 inspeções pelo país, totalizando 479 trabalhadores libertados e aproximadamente 1.190 pessoas atuando sem registro formal de trabalho em âmbito nacional. Entre as vítimas resgatadas, figuravam 13 crianças, 75 mulheres e 66 cidadãos estrangeiros oriundos majoritariamente de países sul-americanos e africanos. Todos os resgatados passaram por cuidados médicos, receberam apoio do serviço de acolhimento social e foram orientados sobre as garantias trabalhistas e legais a que têm direito.
Fazenda no Triângulo Mineiro
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ocorrência mais séria foi registrada em uma propriedade rural em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde diversos imigrantes foram flagrados em condições degradantes durante a safra de batata. As vítimas, em sua maioria vindas do Senegal e de Burkina Faso, exerciam suas atividades sem registro em carteira e sem estrutura básica, como água potável, instalações sanitárias, espaço apropriado para refeições, vestuário de proteção ou ferramentas adequadas. Além do descumprimento das normas trabalhistas, os operários enfrentavam jornadas exaustivas, transporte sem itens de segurança e graves riscos à saúde. Para sanar as irregularidades, o proprietário firmou um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo a quitação de aproximadamente R$ 470 mil em direitos e rescisões trabalhistas, R$ 320 mil em reparações por danos morais aos indivíduos afetados e R$ 80 mil destinados à indenização por danos morais coletivos.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
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