O deputado Roberto Cidade, que preside a Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou o Projeto de Lei nº 670/2025 com o intuito de estender as ações de suporte emocional para além do ensino público. A proposta busca integrar as instituições particulares de Ensino Fundamental, Médio e EJA às diretrizes do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, originalmente estabelecido pela Lei nº 7.578/2025 apenas para a rede estatal. Ao sugerir essa mudança, o texto preserva a independência administrativa e pedagógica das escolas privadas, mas incentiva uma atuação conjunta entre os setores para garantir o bem-estar dos jovens.
Na visão do parlamentar, a saúde mental é um pilar indispensável para que o processo de aprendizagem ocorra de maneira plena. Ele defende que a participação da rede privada, por meio de parcerias com o Estado e da inclusão desses temas em seus projetos de ensino, fortalece a preparação dos estudantes para enfrentar desafios cotidianos e profissionais. Dessa forma, a iniciativa reconhece que as questões psicológicas afetam alunos de todos os contextos sociais, não se limitando apenas ao sistema público de educação.
A nova legislação reafirma o papel essencial das escolas particulares na formação cidadã e acadêmica no Amazonas, unindo-as ao esforço coletivo de prevenção de transtornos psíquicos. Ao alinhar-se aos princípios de proteção integral e igualdade previstos na Constituição, o projeto de lei visa consolidar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor em todo o estado, tratando a saúde emocional como uma prioridade compartilhada por toda a comunidade educativa.
Fonte: www.aleam.gov.br
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Manaus, 26/03/2026
