O estado do Amazonas avançou na criação de políticas públicas para a juventude com a implementação da Lei Ordinária nº 7.715, em vigor desde julho de 2025.

  Manaus, 16/01/2026

O estado do Amazonas avançou na criação de políticas públicas para a juventude com a implementação da Lei Ordinária nº 7.715, em vigor desde julho de 2025. De iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade, a nova legislação estabelece diretrizes para incentivar o empreendedorismo no mercado digital, focando especialmente na inclusão produtiva de jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social. A medida busca utilizar a tecnologia como ferramenta de transformação econômica, abrindo novas oportunidades de renda e desenvolvimento profissional para as novas gerações no cenário tecnológico atual. 

A legislação prioriza a criação de oportunidades econômicas para jovens entre 18 e 29 anos, com foco em estudantes de baixa renda, por meio do incentivo à capacitação tecnológica e à inovação. O texto abrange setores estratégicos como o comércio eletrônico, o desenvolvimento de aplicativos e o marketing digital, visando democratizar o acesso às novas fontes de renda no ambiente virtual. Segundo o deputado Roberto Cidade, a medida representa uma política pública estratégica que busca reduzir desigualdades e garantir o protagonismo juvenil, oferecendo qualificação em nichos de mercado fundamentais para o crescimento sustentável do estado.

As diretrizes da lei preveem o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios, a oferta gratuita de cursos de formação em gestão e tecnologia, e a criação de linhas de crédito com condições especiais para jovens empreendedores. Além disso, o marco legal incentiva a cooperação mútua entre o governo, a iniciativa privada, universidades e organizações sociais para consolidar o ecossistema digital no Amazonas.

A legislação também prevê a criação de uma plataforma digital estadual estratégica, desenvolvida para servir como uma vitrine de divulgação e comercialização dos produtos e serviços criados pelos jovens participantes. Essa ferramenta visa não apenas fortalecer o ecossistema digital da região, mas também dinamizar a economia local ao conectar as produções juvenis ao mercado consumidor.

De acordo com o deputado Roberto Cidade, o empreendedorismo digital atua como um instrumento real de transformação social. Ele reforça que o compromisso da Assembleia Legislativa é assegurar que a juventude amazonense disponha de conhecimento técnico, infraestrutura adequada e oportunidades concretas para prosperar e alcançar autonomia financeira nesse novo cenário econômico global.

Fonte: www.aleam.gov.br