A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) celebrou um momento significativo para a educação jurídica nesta quinta-feira, 15 de janeiro, com a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA).

  Manaus, 17/01/2026

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) celebrou um momento significativo para a educação jurídica nesta quinta-feira, 15 de janeiro, com a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA). O evento, realizado na Escola de Direito, marcou o início oficial do primeiro doutorado focado especificamente na área ambiental dentro do estado. A cerimônia reuniu a comunidade acadêmica e convidados para debater a importância social e os impactos das investigações científicas no campo do Direito.

A grande procura pelo curso refletiu a carência de formações desse nível na região, registrando quase uma centena de candidatos para as 15 vagas disponíveis na turma inicial. Desse montante, a instituição reservou dez oportunidades para a ampla concorrência e cinco para o sistema de ações afirmativas. O programa possui o reconhecimento da Capes e se dedica a preparar especialistas de alto nível para enfrentar os complexos desafios institucionais e socioambientais característicos da Amazônia.

A implementação deste doutorado responde a uma carência histórica na Amazônia Ocidental, onde a falta de cursos de doutorado em Direito obrigava pesquisadores locais a se deslocarem para outros estados em busca de especialização. A viabilização do curso foi possível graças à evolução acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, que, após atingir a Nota 4 na avaliação da Capes, consolidou uma proposta inovadora e interdisciplinar para a região.

Durante a cerimônia, a vice-reitora, professora Kátia Couceiro, expressou o reconhecimento da gestão aos profissionais que trabalharam na criação do programa. Em seu discurso, ela enfatizou que essa conquista representa um avanço estratégico tanto para a Universidade do Estado do Amazonas quanto para o desenvolvimento científico de todo o estado.

Em tom de celebração, a vice-reitora expressou o orgulho institucional ao observar a trajetória do programa, dedicando um agradecimento especial ao professor Roberto Mubarac pelo empenho e coragem na condução desse desafio. Ela ressaltou que a inauguração do doutorado é a concretização de um desejo antigo da comunidade acadêmica, representando uma vitória simbólica que coincide com o aniversário de 25 anos da Universidade do Estado do Amazonas. Em seu discurso, a gestora enfatizou que a dedicação da equipe trará benefícios significativos não apenas para o estado, mas para todo o cenário científico nacional.

Complementando essa visão, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Roberto Mubarac, vinculou a conquista aos excelentes índices obtidos pela UEA na recente Avaliação Quadrienal da Capes. Ele destacou que o desempenho da universidade, um dos melhores do Brasil, é uma prova de que a instituição está plenamente consolidada e é capaz de produzir ciência de alta qualidade. Segundo o professor, o foco da universidade permanece no desenvolvimento de um conhecimento humanizado e socialmente responsável, voltado às necessidades da Amazônia e à valorização de suas populações tradicionais.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA adota uma abordagem interdisciplinar, concentrando seus estudos em eixos fundamentais como a preservação dos ecossistemas, o progresso sustentável e a proteção da sociobiodiversidade. Essa estrutura acadêmica foi desenhada para atender às necessidades específicas da região, focando na administração ambiental, no manejo consciente dos recursos naturais e na salvaguarda dos direitos das comunidades tradicionais, integrando o ensino de alto nível à produção científica avançada.

Para a coordenadora do programa, Gláucia Ribeiro, a concretização do doutorado é fruto de um esforço conjunto entre docentes dedicados. Em sua visão, os 15 selecionados iniciam agora uma jornada de rigoroso compromisso acadêmico, carregando a responsabilidade de consolidar a força do Direito no estado e de construir um novo capítulo na história da pesquisa jurídica amazonense.

A expectativa em torno do início das aulas também é compartilhada pelos alunos, como pontuou a doutoranda Marta Moura. Ela ressaltou que a chegada desse nível de ensino representa não apenas um marco para a evolução profissional de cada pesquisador, mas também um passo essencial para o amadurecimento e fortalecimento da formação intelectual dentro da própria região.

A aprovação no doutorado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas foi celebrada como uma conquista que ultrapassa o sucesso individual, representando um ganho coletivo para toda a região. A doutoranda destacou que a criação deste curso atende a uma demanda antiga e urgente, dada a importância crítica das pautas climáticas e ambientais para o estado.

Com o início das atividades, as expectativas se voltam para a aplicação prática do conhecimento que será gerado. A expectativa é que a formação de especialistas em solo amazonense qualifique diretamente a criação de políticas públicas e o desenvolvimento de projetos estratégicos. Dessa forma, a presença de doutores capacitados localmente atuará como um motor de transformação, permitindo intervenções mais precisas e eficazes na realidade socioambiental e no futuro da região.

O legado histórico e a liderança pioneira do PPGDA7

O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) estabeleceu-se como um pilar fundamental e histórico no ensino jurídico do país. Desde sua fundação, em 2001, o programa trilhou um caminho de pioneirismo, sendo a primeira iniciativa de mestrado focada em Direito Ambiental no Brasil a receber o reconhecimento oficial da Capes.

Durante mais de duas décadas de existência, a instituição foi responsável pela formação de 317 mestres, exercendo uma influência vital na preparação de professores para diversas faculdades de Direito, tanto no Amazonas quanto em outros estados da região Norte. Esse esforço contínuo resultou em um avanço notável na pesquisa científica e na criação de saberes jurídicos que respeitam e consideram as particularidades socioambientais da realidade amazônica.

Graças ao amadurecimento de sua proposta acadêmica e ao prestígio conquistado em todo o território nacional, o programa aumentou significativamente sua relevância institucional. Ao integrar as áreas do Direito, do meio ambiente e do desenvolvimento regional, o PPGDA tornou-se o alicerce necessário para a criação do doutorado, impulsionando a expansão da pós-graduação de alto nível em solo amazonense.

Fonte: www.uea.edu.br