O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 656/2025, que estabelece uma iniciativa inédita voltada à segurança em ambientes domésticos e escolares. A proposta cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas, com o propósito específico de proteger crianças e animais de estimação contra o contato ou ingestão de espécies vegetais perigosas. O texto, que agora segue para a análise e possível sanção do Governo do Estado, propõe uma abordagem educativa para evitar acidentes que frequentemente ocorrem por falta de informação técnica sobre a flora utilizada no paisagismo comum.
Segundo o parlamentar, a medida busca integrar as áreas de educação e saúde pública para oferecer aos cidadãos subsídios que permitam escolhas mais conscientes na ornamentação de seus lares e espaços coletivos. A estratégia inclui a realização anual da campanha no mês de outubro, aproveitando a visibilidade de datas comemorativas dedicadas ao público infantil e aos animais para potencializar a disseminação das orientações. Como pilar da prevenção, o projeto prevê a catalogação e divulgação das principais plantas de risco, detalhando os sintomas de intoxicação e transformando o conhecimento em uma ferramenta acessível e de baixo custo para garantir o bem-estar da população amazonense.
As ações educativas previstas na proposta abrangem uma ampla rede de locais, incluindo escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias e estabelecimentos comerciais como pet shops e floriculturas. O objetivo central é descentralizar a informação e garantir que as orientações sobre os riscos das plantas ornamentais cheguem diretamente aos locais de maior circulação do público-alvo, reduzindo de forma prática a incidência de acidentes domésticos e coletivos.
Para viabilizar esse alcance, o projeto permite a criação de parcerias estratégicas com universidades, conselhos profissionais, ONGs de proteção animal e instituições de ensino. Essas colaborações visam a produção e distribuição de materiais informativos, como cartilhas e campanhas em meios de comunicação de massa e redes sociais, além da promoção de palestras e oficinas. Uma frente importante da iniciativa é a sugestão de espécies botânicas seguras, oferecendo alternativas saudáveis para o paisagismo de locais frequentados por crianças e pets.
A urgência dessa conscientização é fundamentada em dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia, que revelam que a maioria das intoxicações por vegetais atinge crianças de até cinco anos e animais domésticos, como cães e gatos. A vulnerabilidade desses grupos, motivada pela curiosidade natural e pelo acesso facilitado a plantas em jardins e vasos, reforça a necessidade de uma política pública estruturada no Amazonas que transforme o conhecimento técnico em uma ferramenta de proteção cotidiana.
Fonte: www.aleam.gov.br
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Manaus, 20/03/2026
