O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de medidas para assegurar a participação dos povos indígenas no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, lideranças indígenas denunciaram dificuldades no primeiro turno devido à ausência de transporte gratuito para que os eleitores pudessem chegar aos locais de votação. A falta de mesários que dominem as línguas indígenas também teria dificultado a participação dessa população no processo eleitoral, contribuindo para o aumento das abstenções.
As situações foram identificadas nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá e Pará. No Amazonas, o problema preocupa especialmente as comunidades da Terra Indígena do Vale do Javari, onde moradores de 43 aldeias ainda não têm transporte assegurado para votar no segundo turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recusou o pedido de disponibilização gratuita de transporte fluvial, água e alimentação para os indígenas dessas comunidades durante o deslocamento até as urnas. Conforme a Justiça Eleitoral, a solicitação apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari foi protocolada após o prazo estabelecido pela legislação.
Na decisão, o tribunal também alegou não dispor de recursos suficientes para arcar com as despesas de transporte e alimentação dos eleitores indígenas. No primeiro turno, aproximadamente 30% dos eleitores do Vale do Javari deixaram de comparecer às urnas.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
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Manaus, 20/10/2026
