O dirigente do Legislativo municipal marcou presença no início de uma cooperação federal estabelecida para combater o avanço dessas infrações penais.

  Manaus, 07/02/2026

O dirigente do Legislativo municipal marcou presença no início de uma cooperação federal estabelecida para combater o avanço dessas infrações penais. A iniciativa consiste em um acordo de fomento a estratégias integradas, visando diminuir os índices de criminalidade por meio de ações coordenadas em todo o território brasileiro. Durante o evento, foi reforçada a importância da união entre os poderes para garantir maior segurança pública e a eficácia das novas políticas de prevenção. 

O parlamentar Hugo Motta, à frente da Câmara dos Deputados, manifestou apoio à aplicação de punições mais rigorosas para conter o feminicídio e as agressões de gênero no país. Essa posição foi apresentada em uma solenidade no Palácio do Planalto, onde representantes das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária oficializaram uma aliança estratégica para combater esses delitos de forma integrada.

O plano estabelece uma cooperação contínua entre os Poderes para proteger o público feminino, incluindo o lançamento de uma mobilização social sob o lema "Todos Juntos por Todas", que convoca a população a atuar contra a violência. Em seu pronunciamento, Motta enfatizou que o Estado precisa oferecer retornos mais enérgicos, o que envolve não apenas a reforma da legislação para torná-la mais severa, mas também uma articulação eficiente entre diferentes níveis de governo, órgãos de segurança e a garantia de punições céleres.

Ao citar estatísticas alarmantes que indicam uma média de quatro vítimas fatais por dia ao final de 2025, o presidente da Câmara classificou a situação como inadmissível. Ele reforçou que o acordo firmado com o presidente Lula e os demais chefes de Poder sinaliza que o tema é uma urgência nacional absoluta. Segundo o deputado, o Parlamento está engajado para legislar e colaborar com o Judiciário na busca por soluções que não admitem mais demora.

Motta também mencionou exemplos positivos de seu estado de origem, a Paraíba, como a criação de espaços de acolhimento especializados e projetos educativos em escolas para prevenir conflitos. Ele encerrou reafirmando o compromisso de priorizar essa pauta no Congresso, assegurando que medidas drásticas serão tomadas para transformar o cenário atual de insegurança para as mulheres brasileiras.

Fonte: www.camara.leg.br