Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (10), um pacote de medidas voltadas para o fortalecimento da conservação ecológica e o avanço da sustentabilidade no Brasil.
O conjunto de atos assinados engloba dois projetos de lei e seis decretos executivos. Entre as propostas de lei encaminhadas, uma confere o reconhecimento formal ao ofício tradicional das quebradeiras de coco babaçu, enquanto a outra cria a Política Nacional para a Recuperação da Caatinga. Já no grupo de decretos, destaca-se a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, mecanismo que passa a estruturar incentivos financeiros para iniciativas dedicadas à preservação dos recursos naturais.
Brasil está pronto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância das ações preventivas já estruturadas pelo governo e assegurou que o país está preparado para conter e mitigar os impactos dos incêndios florestais e queimadas previstos para os próximos meses em decorrência dos efeitos climáticos do fenômeno El Niño.
“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, inclusive na luta para combater as possíveis queimadas que vão vir, porque há perspectiva de que o El Niño vai ser muito violento e que a gente possa ter mais desastre climático. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação.”
No evento, João Paulo Capobianco — que atua como secretário-executivo da pasta, sob a liderança da ministra Marina Silva — destacou o quão fundamental é o poder público valorizar e legitimar o esforço de cidadãos e comunidades que se dedicam diretamente à proteção e à restauração dos ecossistemas.
“Quem protege a floresta, conserva a biodiversidade, cuida das águas e recupera áreas degradadas presta um serviço essencial ao país e precisa ser reconhecido e valorizado pelo serviço que fazem.”
O secretário-executivo também chamou a atenção para o esforço conjunto direcionado ao combate e à prevenção das alterações no clima, um trabalho de articulação que é desenvolvido de maneira direta em parceria com 560 administrações municipais pelo país.
“Hoje, sabemos que a adaptação climática não é mais uma discussão do futuro, ela é uma necessidade urgente para milhões de brasileiros. O programa Cidades Verdes Resilientes e o Adapta Cidades vêm apoiando centenas de municípios – são mais de 560 municípios – na preparação para enfrentar enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor. Estamos fortalecendo a capacidade dos municípios em planejar e agir diante dos impactos da mudança do clima.”
O pacote de medidas anunciado pelo governo federal engloba ainda ações de conservação territorial por meio da criação do Parque Nacional do Tanaru, localizado em Rondônia, e do reordenamento geográfico com a ampliação dos limites do Parque Nacional da Serra das Confusões, situado no Piauí.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
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Manaus, 11/06/2026
