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LEI DE ROBERTO CIDADE AMPLIA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA E COMBATE O PRECONCEITO NO AMAZONAS


Aproveitando a passagem do Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado anualmente em 26 de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, reafirma o valor estratégico da Lei nº 6.273/2023.



  Manaus, 26/03/2026


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LEI DE ROBERTO CIDADE AMPLIA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA E COMBATE O PRECONCEITO NO AMAZONAS





Aproveitando a passagem do Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado anualmente em 26 de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, reafirma o valor estratégico da Lei nº 6.273/2023. Esta legislação, idealizada pelo próprio parlamentar, estabelece oficialmente a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia em órgãos públicos e instituições privadas por todo o estado.

 

A iniciativa busca enfrentar a desinformação que ainda cerca a condição, utilizando o período para disseminar dados precisos e combater o preconceito que muitas vezes isola os pacientes. Ao promover esse diálogo nas estruturas sociais e corporativas, o objetivo final é garantir que as pessoas que convivem com a epilepsia tenham seus direitos respeitados e usufruam de uma melhora significativa em sua qualidade de vida e integração social.

 

O presidente da Assembleia Legislativa destaca que a epilepsia é uma condição que pode surgir em qualquer etapa da trajetória humana, mas ressalta que o suporte médico especializado, aliado ao autocuidado e a uma rede de convivência solidária, permite que o indivíduo mantenha uma rotina plena. Nesse sentido, a legislação estadual atua como uma ferramenta de transformação social, focada em disseminar o conhecimento necessário para que a população saiba oferecer o acolhimento adequado e intervir de maneira correta quando necessário.

 

Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que a condição atinge cerca de 50 milhões de pessoas globalmente, o que representa uma fatia de aproximadamente 2% dos brasileiros. Embora a medicina atual permita o controle efetivo da maioria dos casos, a falta de informação e o estigma social ainda representam obstáculos significativos que precisam ser superados por meio de iniciativas de conscientização contínuas.

 

 

Semana de conscientização nas empresas e órgãos públicos

 

A Lei nº 6.273/2023 estabelece que a semana de conscientização inclua ações como: 

 

 

  • Reduzir o estigma relacionado à epilepsia;
  • Estimular a contratação de pessoas com epilepsia no mercado de trabalho;
  • Capacitar servidores públicos, empresários e colaboradores sobre como agir em caso de crises epilépticas.

 

 As ações previstas na legislação abrangem a realização de palestras educativas e a circulação de materiais informativos detalhados, além do lançamento de campanhas publicitárias voltadas à conscientização da população. Para ampliar o alcance dessas iniciativas, a estratégia prevê o estabelecimento de parcerias sólidas com Organizações da Sociedade Civil e diversas entidades, tanto do setor público quanto do privado, garantindo que a mensagem sobre o manejo e o respeito à epilepsia chegue a diferentes segmentos da sociedade amazonense. 

 

Como agir durante uma crise epiléptica

 

O Ministério da Saúde destaca: 

 

  • Mantenha a calma e afaste objetos que possam causar ferimentos;
  • Deite a pessoa de costas, com a cabeça protegida e virada de lado para evitar sufocamento;
  • Não force os movimentos, não coloque objetos na boca e não ofereça líquidos;
  • Se a crise durar mais de cinco minutos, chame atendimento médico.

 

 

Purple Day e mobilização global

 

O movimento global conhecido como Purple Day, ou Dia Roxo, incentiva a população mundial a adotar essa tonalidade como uma demonstração simbólica de suporte à causa da epilepsia. A iniciativa, que teve origem em 2008 por meio da canadense Cassidy Megan, consolidou-se como um marco anual dedicado a ampliar a visibilidade sobre a condição neurológica.

 

Mais do que uma escolha estética, a data funciona como uma ferramenta de transformação social, focada em desconstruir preconceitos históricos e em consolidar estruturas de apoio mais robustas para quem convive com o diagnóstico. Esse esforço internacional busca garantir que a informação correta substitua o estigma, promovendo um ambiente de maior acolhimento e compreensão em todas as esferas da sociedade.

 

 

 

 

 

Fonte: www.aleam.gov.br 


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