Sob a presidência do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam), vinculado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promove nesta terça-feira (9), a partir das 8h, o 1º Seminário Estadual sobre o ECA Digital. O encontro tem como principal objetivo aprofundar as discussões a respeito da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no cenário virtual, priorizando o combate a crimes cibernéticos como o aliciamento digital, a exposição indevida de menores e diversas outras formas de violência cometidas na internet contra o público infantojuvenil.
Para enriquecer o debate, o evento contará com a presença de especialistas em direito, forças de segurança, autoridades do Judiciário e representantes de entidades dedicadas à defesa de menores. Entre os destaques da programação está o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eliezer Fernandes Júnior, que também é doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino. Ele conduzirá a palestra intitulada “Os desafios na implementação do ECA Digital no combate aos crimes cibernéticos”, trazendo sua perspectiva técnica sobre os obstáculos e soluções para essa questão tão atual.
Além das autoridades já mencionadas, o evento reunirá um grupo expressivo de especialistas e lideranças civis e militares comprometidas com a causa. Entre os presentes do âmbito jurídico e social estarão a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, da 7ª Vara Criminal de Manaus, e as advogadas Adna Portugal, conselheira da OAB/AM e do CEDCA/AM, e Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes da OAB/AM. A sociedade civil e as instituições de apoio serão representadas por Amanda Ferreira, coordenadora-geral do IACAS, e pela Dra. Margarete Lopes Rocha Torres, que atua pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus e pelo Projeto Içá.
O debate também será enriquecido pela visão de segurança pública e educação trazida pelo coronel PM Augusto César Paula de Andrade, diretor-geral de Ensino da PMAM, e pelo tenente-coronel PM Alisson da Silva Henriques, comandante do 2º Colégio Militar da PMAM e coordenador estadual do Proerd. Por fim, a bagagem acadêmica e o suporte de órgãos internacionais serão representados por Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado, mestre em Direito pela Ufam e consultora do UNICEF, Yuri Padilha, especialista em proteção e educação do UNICEF em Manaus, e Karla Maia, professora da Universidade Federal do Amazonas e da Unilasalle Manaus.
O quê: I Seminário Estadual sobre o ECA Digital
Quando: Terça Feira (9), a partir das 8h
Onde: Auditório Belarmino Lins, Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Manaus
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Manaus, 09/06/2026
