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EMPRESAS TERÃO DIREITO A REDUZIR DÍVIDAS SE GARANTIREM INTERNET PARA FACULDADES


De acordo com informações divulgadas pela Anatel, existem pelo menos 118 unidades que enfrentam dificuldades de acesso no momento.



  Manaus, 16/02/2026


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EMPRESAS TERÃO DIREITO A REDUZIR DÍVIDAS SE GARANTIREM INTERNET PARA FACULDADES





De acordo com informações divulgadas pela Anatel, existem pelo menos 118 unidades que enfrentam dificuldades de acesso no momento. Esse dado reflete gargalos na conectividade ou na infraestrutura necessária para garantir a cobertura adequada nessas localidades, apontando para a necessidade de intervenções técnicas ou logísticas para normalizar a comunicação. 

 

Uma decisão recente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá beneficiar pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais que enfrentam dificuldades de conectividade à internet. A medida visa solucionar gargalos tecnológicos nessas instituições, garantindo que a infraestrutura de rede seja aprimorada para atender às demandas acadêmicas e administrativas. 

 

Em uma decisão inédita, o Conselho Diretor da Anatel aprovou que as empresas de telecomunicações Telefônica, Claro, Tim e Sky substituam o pagamento de multas, que somam R$ 29 milhões, pela garantia de conectividade em unidades de ensino. Conforme explicado pelo conselheiro Octavio Pieranti à Agência Brasil, a medida determina que essas prestadoras realizem investimentos diretos em infraestrutura tecnológica em vez de recolherem os valores devidos aos cofres públicos.

 

Essa iniciativa beneficiará unidades de aprendizagem vinculadas a 39 instituições de ensino superior, distribuídas por 72 municípios. Dessa forma, a sanção administrativa é convertida em um benefício social direto, assegurando que universidades e institutos federais com dificuldades de acesso à rede recebam o suporte necessário para suas atividades acadêmicas.

 

Nesse caso específico, a decisão estabelece que as empresas devem conectar as unidades de ensino à internet utilizando a estrutura da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social responsável por oferecer suporte de rede às faculdades. Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, autor da proposta aprovada por unanimidade, as prestadoras têm a opção de não cumprir a obrigação, mas, nesse cenário, deverão converter o compromisso em multa e abrirão mão de um desconto previsto de 5%.

 

O conselheiro ressalta ainda que existem diversos campi universitários com áreas isoladas que ainda carecem de acesso à rede. Com essa medida, a Anatel busca garantir conectividade de alta velocidade e serviços de integração acadêmica justamente para essas unidades mais afastadas ou espaços que, por diferentes motivos, ainda não integravam a infraestrutura da RNP.


 

Número pode ser maior

 

O conselheiro Octavio Pieranti destaca que, além das 118 unidades já mapeadas, existem menções a outras 226 que potencialmente necessitam de conectividade. Segundo ele, a implementação dos serviços não seguirá uma lógica de prioridade regional fixa, mas sim um critério de diversidade geográfica obrigatório.

 

Dessa forma, a prestadora que aderir à iniciativa poderá selecionar as unidades a partir de uma lista pré-definida, com a condição de que a segunda unidade beneficiada pertença a uma macrorregião diferente da primeira, e a terceira a uma região distinta das anteriores, garantindo assim uma distribuição equilibrada dos recursos por todo o país.


 


 


 


 

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

 


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